A pandemia do novo coronavírus tem atingido todos os departamentos, principalmente a economia do país. Com isso, muitas pessoas perderam seus empregos, tiveram salário reduzido ou até mesmo suspenso.
Com isso, muitas famílias não estão tendo condições de pagar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Dessa forma, foram criados alguns projetos de lei para suspender o pagamento de parcelas desse programa enquanto durar esse estado de calamidade sanitária no país.
Quer saber mais o que tem sido feito a respeito do Fies? Confira agora nesse post.
O que é o Fies?
O Fies é um programa de financiamento de mensalidades de universidades particulares. Porém, apenas aqueles que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que possuem o perfil socioeconômico exigido é que podem participar.
São duas modalidades:
- Fies: com juros zero para estudantes com renda até 3 salários mínimos.
- P-Fies: com juros relativamente baixos, o qual varia de acordo com o banco.
Regras para suspensão de parcelas do Fies
Devido a crise econômica que temos enfrentado, as próximas parcelas do Fies estão suspensas por dois meses, prorrogáveis por mais dois meses. Isso vale tanto para estudantes que ainda estão na graduação, quanto para aqueles que já formaram, mas ainda estão pagando o financiamento.
Sendo assim, o projeto de lei aprovou a suspensão dos seguintes pagamentos:
- Abatimento do saldo devedor
- Eventuais juros incidentes
- Quitação das parcelas renegociadas de contratos por parte dos estudantes beneficiários
Além disso, dispensa temporariamente a contagem de prazos e pagamentos de obrigações durante a pandemia e, para aqueles que utilizam o débito automático, o valor não será debitado.
O número de parcelas suspensas serão aplicadas de acordo com o perfil dos estudantes e será da seguinte forma:
- Alunos que estão cursando a faculdade ou terminaram há menos de 18 meses – com contratos em fase de utilização ou de carência: poderão deixar de pagar duas parcelas;
- Graduados que se formaram há mais de um ano e meio e estão pagando o financiamento – com contratos em fase de amortização: poderão deixar de pagar até quatro parcelas.
Ainda, o governo ampliou o limite global de crédito, passando de R$3 bilhões para R$5 bilhões, de modo a bancar o Fies.
Oportunidade de refinanciamento
Além de tudo, o projeto permite uma oportunidade melhor de refinanciamento, ou seja, todo aquele que tiver em débito antes da lei ter sido publicada poderá adotar o Programa Especial de Regularização do Fies, que permite:
- Liquidação integral, até 31 de dezembro de 2020, em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas.
- Parcelamento em até 145 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% dos juros e multas.
- Parcelamento em até 175 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% dos juros e multas.